Trechos

Estou revisitando os livros introdutórios de Direito...

Engraçado. As disciplinas propedêuticas ficam mais interessantes depois que você acaba o curso, já que, nesta etapa, você tem uma visão geral da matéria, lhe propiciando apreciar com mais cuidado os conceitos.

Lendo sobre Sociologia Jurídica e, porque não, questionando e reconstruindo meus conceitos básicos, vi esse trecho sobre a Jurisprudência dos Interesses (Philipp Heck) que me chamou a atenção, pois se amolda, em certa monta, às minhas concepções:

"Constituindo qualquer caso jurídico, um conflito de interesses (materiais, éticos, religiosos etc.), a decisão a ser tomada deve basear-se em uma ponderação dos interesses em questão. A particularidade do sistema jurídico é que tal ponderação deve ser feita levando em consideração o conteúdo da lei.
Esta teoria concede um aplo espaço de atuação ao juiz, afirmando que da 'letra da lei' nem sempre resulta uma resposta unívoca. O juiz deve entender quais são os interesses em jogo, no caso concreto, e oferecer uma solução que seja conforme ao espírito e à finalidade da lei. Em outras palavras, a ponderação de interesses feita pelo magistrado deve ser conforme à intenção do legislador, que já hierarquizou os interesses 'colidentes'.
Assim, sendo, os adeptos dessa corrente afirmam que, muito embora os tribunais possam decidir com uma certa flexibilidade (porque a lei não prevê soluções claras para todos os casos), devem evitar uma solução subjetiva. Heck insiste no dever de obediência dos juízes à lei, só que esta obediência deveria ser uma 'obediência inteligente', levando em consideração a situação social no momento da decisão, sendo que o legislador limita-se a dar orientações gerais e nunca oferece uma resposta concreta" (SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000, p. 33).

É essa "obediência inteligente" a grande sacada, para mim, de Heck. Atender a norma, mas sem esquecer do justo. Minhas concepções são mais ou menos neste sentido - até porque ainda não está bem definidas.

É fundamental um quê de Ciência Pura, de Direito Objetivo, de Ciência Jurídica que não se apega a elementos metajuridicos (como diria Kelsen), até para atingir um mínimo de segurança. Porém, depois do processo eminentemente técnico de subsunção de um fato a uma norma, é inevitável valorar essa conduta com base no justo.

O Direito deve ser estudado cientificamente, em uma primeira etapa, mas, logo em seguida, ser amaciado pelos princípios, pela ordem natural da sociedade e pelo senso do justo. Perde-se em segurança, mas ganha-se em justiça. Escolher apenas um dos dois é solução por demais radical. Por ora, fico com o justo-meio.

o7

Ps: O Manual de Sociologia Jurídica de Ana Lúcia Sabadell é muito bom! =]